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Atualizado às: 12 de agosto, 2004 - 18h43 GMT (15h43 Brasília)
 
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Corte anula casamentos gays na Califórnia
 
Casal gay observa alianças de casamento em San Francisco
Tribunal diz que prefeito agiu ilegalmente ao autorizar uniões
A Suprema Corte da Califórnia invalidou cerca de 4 mil casamentos de homossexuais realizados em San Francisco.

O tribunal determinou que o prefeito de San Francisco agiu fora da autoridade que a lei lhe confere ao aprovar licenças para uniões entre pessoas do mesmo sexo este ano.

Milhares de casais gays se uniram oficialmente entre 12 de fevereiro e 11 de março, quando um mandado judicial interrompeu a onda de casamentos.

A questão se tornou motivo de muita discussão nos Estados Unidos, sendo inclusive um dos temas em debate na campanha para as eleições presidenciais de novembro.

'Discriminação'

Uma lei da Califórnia, apoiada em referendo público, define o casamento como a união entre um homem e uma mulher.

Mas o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, aprovou as uniões gays dizendo que a atual legislação é discriminatória.

Seu porta-voz disse à época que Newsom estava apenas cumprindo "a Constituição estadual, que proíbe explicitamente discriminação de qualquer tipo".

Os casamentos, porém, irritaram grupos conservadores, que entraram na Justiça tentando bani-los.

Pesquisas de opinião indicam que a maioria dos californianos continua a se opor ao casamento homossexual.

A Suprema Corte do Estado ordenou as autoridades de San Francisco a "adotar todos os passos necessários para remediar e desfazer os efeitos das ações desautorizadas do passado, inclusive fazendo as correções apropriadas a todos os registros oficiais relevantes e notificando todos os casais do mesmo sexo que os casamentos são inválidos e sem efeito legal".

 
 
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