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Cassuça Benevides

Rosseto defende proteção da agricultura familiar em acordos internacionais

Além dos ministros da área econômica, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, vai integrar a delegação brasileira que chega na próxima semana a Cancún para a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio.

Na última reunião do mesmo nível, em novembro de 2001, o Brasil levou, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Indústria e Comércio e Agricultura, o então ministro da Saúde, José Serra.

E tornou- se o primeiro país a levar um ministro de uma pasta não-econômica para as discussões da OMC, quando fazia pressão para a modificação do acordo de patentes (TRIPS), permitindo a produção e a importação de genéricos para o tratamento de Aids e outras doenças infecciosas.

Agora, com o impasse na discussão da liberalização da área agrícola e a proposta conjunta para o setor apresentada pelos Estados Unidos e pela União Européia (EU), que prevê concessões apenas para os países mais pobres, o ministro responsável pela Reforma Agrária vai à conferência ministerial da OMC demonstrar que países como o Brasil não estão defendendo apenas os interesses de seus próprios grandes produtores quando exigem a maior abertura dos mercados dos países desenvolvidos, mas querem também manter salvaguardas e mecanismos de proteção para alguns de seus produtos agrícolas.

Aliança

"Precisamos criar uma área específica de interesse da agricultura familiar nos acordos internacionais já consolidados e também nos que estão em discussão", defende o ministro Miguel Rossetto.

Segundo Rosseto, desde a década de 90 a agricultura familiar brasileira sofre especialmente com a concorrência dos produtos subsidiados, o que leva à queda dos preços agrícolas.

A redução foi de 4,74% entre 1989 e 1999, segundo levantamento realizado pelo pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Fernando Homem de Melo.

Além dos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, do ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, Luis Fernando Furlan, e do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a presença de Rosseto na reunião vai consolidar uma das alianças buscadas pelo Brasil nas negociações comerciais multilaterais.

Entre os dias 20 e 22 de agosto, o Itamaraty, a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (uma associação de várias ONGs) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário organizaram um seminário em Brasília que reuniu ministros da Agricultura de 10 países da América Latina e do Caribe e ONGs da América Latina, Ásia e África para discutir a importância da preservação da agricultura familiar dentro das negociações internacionais.

Entre as organizações convidadas estava o Movimento Sem-Terra brasileiro e a Via Campesina.

A pauta das negociações comerciais internacionais já vinha sendo discutida em uma comissão que reunia técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representantes de movimentos sociais e ONGs.

"O Brasil não era um líder da necessidade de ampliação do tratamento diferencial e diferenciado e a necessidade dos mecanismos de defesa para a agricultura familiar e segurança alimentar nos países em desenvolvimento", afirma Adriano Campolina, articulador de campanhas da ONG Action Aid, no Brasil.

Ao afirmar esta posição no grupo dos 20, também integrado pela China e pela Índia, "consolidou a alteração de foco, que passou a ser não mais um foco de uma nota só, apenas de liberalização comercial, mas também defensor de um balanceamento entre os interesses do agrobusiness e da agricultura familiar".

Interesses

De acordo com Campolina, os interesses não são exatamente os mesmos entre os dois setores.

"Quem sofreu mais com a abertura comercial na década de 90 foi a agricultura familiar, que teve uma perda nos seus preços, de 4,5% ao ano, muito maior do que a da agricultura patronal, do chamado agrobusiness", acredita Campolina.

O embaixador brasileiro junto à OMC, Luis Felipe de Seixas Correa, nega que o Brasil esteja querendo buscar o mesmo tipo de apoio da opinião pública que obteve na reunião realizada em Doha, no Catar, levando o ministro Serra para defender o programa de Aids brasileiro e a sua manutenção, sem o perigo de controvérsias causadas por possíveis futuras quebras de patentes de retrovirais.

"Acho perfeitamente natural a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário brasileiro em uma reunião cujo principal tema será a agricultura", resume.